Processo 271346/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 20:16
Autuado em 28/03/2014 20:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3697/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3697/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2015 Acórdão   3697/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Gestor atual MIZAEL GOLFIERI BINATTI

Juntadas
DataDescrição
05/01/2015 15:40 do Protocolo 4601/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3697/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1271/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6024/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 09:20 DP  
14/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2301/2015 -
27/07/2015 14:01 GCFAMG  
08/04/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 5125/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Alto Piquiri. Restrições sanadas após o contraditório. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
06/01/2015 13:53 DCM Instrução nº 1559/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
28/11/2014 14:38 DP  
01/04/2014 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1271/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 2992/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 06:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6024/2014 -

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